1. Quem é responsável e como falar conosco
O Contablo é operado pela Lycium. Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer direitos relativos aos dados tratados pela plataforma, escreva para suporte@lycium.com.br. Esse canal também recebe comunicações de titulares e autoridades.
Esta Política explica o tratamento de dados no Contablo. O contrato com o escritório pode detalhar instruções, responsabilidades e prazos para os dados do atendimento contábil.
2. Papéis no tratamento de dados
No atendimento contábil, o escritório normalmente define as finalidades e os meios do tratamento dos dados de suas empresas e atua como controlador. O Contablo atua como operador ou suboperador nesse fluxo, conforme o contrato aplicável. Para dados necessários à própria conta, segurança, faturamento, prevenção a fraude e obrigações próprias, a plataforma pode atuar como controladora.
Dados do atendimento não são usados para publicidade, treinamento de modelos gerais, enriquecimento comercial ou benefício de outro escritório sem base legal e autorização contratual específica.
3. Quais dados tratamos
- Dados de conta: nome, e-mail, identidade de acesso, foto de perfil, sessões e vínculos de acesso.
- Dados de empresas e atendimento: razão social, CNPJ, endereço, inscrições fiscais, telefone, pessoas autorizadas, tomadores, pedidos, guias, comentários e histórico operacional.
- Dados fiscais e documentos: NFS-e, NF-e, CT-e, XML, PDF, comprovantes, anexos e informações necessárias à emissão, consulta, cancelamento e sincronização.
- Dados de segurança: eventos de acesso, mudanças, tentativas bloqueadas, downloads relevantes, registros de auditoria e metadados técnicos mínimos.
- Dados de cobrança do escritório: contato financeiro, identificação do plano, situação de cobrança, referências da assinatura e do pagamento. O pagamento é concluído no ambiente do Asaas.
- Credenciais sensíveis: certificados digitais, senhas, tokens e segredos de integração, tratados com proteção reforçada e sem exposição pela interface.
4. Finalidades e bases legais
Tratamos dados para criar e manter a conta; autenticar e autorizar acessos; operar o contexto de escritório e empresa; viabilizar colaboração, documentos, guias, agendamentos, cobrança e operações fiscais; enviar comunicações operacionais; proteger o serviço; prevenir fraude; cumprir obrigações legais e atender solicitações legítimas.
Conforme o caso, o tratamento ocorre para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação adequada ou consentimento quando ele for exigido. Você pode revogar permissões de notificação no navegador; isso não interrompe comunicações essenciais de segurança ou operação.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
O compartilhamento é limitado ao necessário para prestar o serviço. Isso inclui as pessoas autorizadas do mesmo escritório e da mesma empresa e operadores técnicos usados atualmente.
Em operações fiscais e consultas de documentos, dados necessários podem ser enviados a provedores de emissão, consulta e sincronização fiscal e, por consequência, às autoridades competentes. Também poderemos compartilhar dados quando uma obrigação legal, ordem válida ou defesa de direitos o exigir. Não vendemos dados pessoais.
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores usados pelo Contablo podem tratar dados fora do Brasil. A infraestrutura principal atualmente utiliza região dos Estados Unidos do Google Cloud. Quando houver transferência internacional, adotamos as salvaguardas e os mecanismos exigidos pela legislação aplicável e limitamos o compartilhamento ao necessário para a finalidade informada nesta Política.
7. Cookies, analytics e tecnologias semelhantes
Usamos cookies estritamente necessários para manter a sessão e proteger o acesso. O site também carrega Google Analytics, Vercel Analytics e, quando configurado em produção, Microsoft Clarity para medir uso e melhorar a experiência. Esses serviços podem receber identificadores do dispositivo, informações técnicas de navegação e páginas acessadas. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador; isso pode afetar recursos que dependem de autenticação.
8. Proteção, arquivos e registros
Documentos e anexos são mantidos em armazenamento privado. Downloads são autorizados novamente pelo backend; a plataforma não entrega URL pública ou permanente dos objetos. Arquivos enviados passam por validações de tamanho, tipo e conteúdo e podem passar por análise antimalware conforme a configuração operacional.
Certificados, senhas, tokens e segredos são cifrados e acessados somente pelo backend quando necessário. Logs e telemetria são minimizados e não devem conter conteúdo fiscal, documentos, credenciais ou dados pessoais em texto aberto. Mantemos auditoria para segurança, rastreabilidade e investigação de eventos relevantes.
9. Retenção e descarte
Mantemos dados pelo período necessário às finalidades descritas, aos contratos aplicáveis, à segurança e às obrigações legais. Não aplicamos um único prazo a todos os dados: documentos fiscais, dados de cobrança, registros de segurança e dados de conta podem ter prazos distintos. A exclusão de uma empresa não restaura seus dados em um novo cadastro.
Após a exclusão, dados operacionais são removidos depois da geração e verificação do acervo aplicável. Pacotes de encerramento, registros mínimos de prova de expurgo e backups permanecem pelos prazos técnicos, contratuais ou legais aplicáveis.
10. Seus direitos e solicitações
A pessoa titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências. Solicitações sobre dados do atendimento devem ser direcionadas primeiro ao escritório responsável, que normalmente é o controlador desse fluxo.
Para dados da própria conta ou para exercer direitos perante a plataforma, escreva para suporte@lycium.com.br. Poderemos pedir informações razoáveis para confirmar a identidade e preservar dados de terceiros. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir alterações no serviço, no tratamento de dados ou na legislação. A versão vigente e sua data ficarão nesta página. Quando a mudança exigir, comunicaremos você de forma adequada antes de ela entrar em vigor.